Data de Envio | Setor | Ato |
25/10/2016 11:35
| DP | |
29/09/2016 12:49
| S2C | Acórdão nº 4622/2016 - |
29/09/2016 12:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2477/2016 - |
05/09/2016 10:52
| GCNB | |
01/09/2016 17:19
| SMPjTC | Parecer nº 11658/2016 - expedição de alerta Ementa: Recomposição do índice de despesas total com pessoal. Extrapolação de 100% do limite em 31.12.05. Pela expedição de alerta. |
10/11/2015 15:01
| COFIM | Instrução nº 4560/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de JAGUAPITÃ. Solicitação de recálculo do Índiceda Despesa Total com Pessoal. Pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 100% do limite para a despesa com pessoal. Pela expedição do Alert |
21/10/2015 15:38
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3485/2015 - |
15/10/2015 16:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2962/2015 - |
16/09/2015 17:27
| DP | Informação nº 22251/2015 - |
16/09/2015 17:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 6022/2015 - |
11/09/2015 16:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2486/2015 - |
10/09/2015 14:10
| SMPjTC | Parecer nº 12236/2015 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório. |
09/09/2015 13:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2416/2015 - |
09/09/2015 13:55
| DP | |