Processo 696260/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 13:55
Autuado em 09/09/2015 13:55
Apensado ao Processo 180712/16 em 27/10/2020 10:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4622/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4622/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão   4622/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Gestor das Contas CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 12:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895092/15
10/11/2015 14:19 do Protocolo 890732/15
15/10/2015 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 820939/15
13/10/2015 11:51 AR do Ofício OCN - 6022/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2015 Ofício de Contraditório   6022/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4622/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2962/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2486/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9691/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2416/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 11:35 DP  
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão nº 4622/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2477/2016 -
05/09/2016 10:52 GCNB  
01/09/2016 17:19 SMPjTC Parecer nº 11658/2016 - expedição de alerta Ementa: Recomposição do índice de despesas total com pessoal. Extrapolação de 100% do limite em 31.12.05. Pela expedição de alerta.
10/11/2015 15:01 COFIM Instrução nº 4560/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de JAGUAPITÃ. Solicitação de recálculo do Índiceda Despesa Total com Pessoal. Pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 100% do limite para a despesa com pessoal. Pela expedição do Alert
21/10/2015 15:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3485/2015 -
15/10/2015 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2962/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 22251/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6022/2015 -
11/09/2015 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2486/2015 -
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12236/2015 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
09/09/2015 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2416/2015 -
09/09/2015 13:55 DP  

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